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Fórum da Liberdade Insights

Renan Germano

Votando por mais liberdade!

Renan Germano, Administrador de empresas e Associado do IEE

 

 

O voto obrigatório tornou-se um grande símbolo do sucesso da democracia. A cada eleição, o cidadão é convencido de que essa simples ação pode influenciar o rumo político de uma nação, assim como garantir cada vez mais direitos e justiça para a sociedade civil. No entanto, o que se pode perceber é que, em longo prazo, a democracia limita muito as liberdades individuais, aumentando sistematicamente o poder do Estado. A utopia da democracia como modelo político de sociedade não encontra na realidade uma aliada que comprove esse sonho. Mas, considerando-se que vivemos em uma sociedade democrática, como podemos exercer a democracia por meio do voto sem que isso resulte na perda de nossa liberdade?

Primeiro, temos de compreender como esse sistema corrói aos poucos os poderes do indivíduo e os transfere ao todo-poderoso Estado. Por acreditar que as decisões da maioria são justas, quase sagradas, a democracia é essencialmente um sistema coletivista. E, dessa maneira, qualquer governo eleito democraticamente tende a entender que a maioria lhe conferiu poderes quase divinos de saber sempre o que é melhor para a sociedade. Em regra, a avaliação dos governantes acontece no curto prazo – a cada quatro anos –, o que incentiva uma cultura de gestão que prioriza apenas o presente, já que o custo econômico será suportado pelas gerações futuras, enquanto o capital político pode ser usufruído imediatamente, no presente. O resultado é o mesmo em qualquer democracia: constante aumento de poder do Estado, da burocracia e das regulamentações, do parasitismo de grupos de interesse e do assistencialismo.

Exercer o voto e, ao mesmo tempo, recuperar liberdade parece representar uma realidade impossível e contraditória. Mas já que não estamos autorizados a decidir participar ou não de uma democracia, resta-nos escolher os políticos de acordo com alguns princípios liberais. O primeiro desses princípios deve ser a redução do papel do Estado nas nossas vidas. Os candidatos geralmente fazem campanha referenciando as leis que criaram e os comitês e órgãos púbicos dos quais participaram, ou seja, vendem a ideia de que a interferência estatal adicional é o grande trunfo de suas administrações. No entanto, parece ser mais interessante para o eleitor que anseia por mais liberdade votar justamente nos candidatos que se esforçam para desatar as amarras estatais. Em vez de votar no candidato que criou a lei que regula quantos litros de água são permitidos em cada descarga, o correto parece ser votar no candidato que extinguiu a lei que limita o tipo de película que um cidadão pode instalar em seu veículo.

Outro fenômeno absurdo que a democracia proporciona é a legalização da coerção. Explica-se: se existir maioria de votos para retirar forçadamente os recursos de um grupo de pessoas e dar para outro grupo, essa ação será considerada legítima na democracia. Benjamin Franklin, um dos pais fundadores dos Estados Unidos, dizia metaforicamente que a democracia é a reunião de dois lobos e um cordeiro decidindo qual será o jantar. No mundo real, a minoria prejudicada ainda deve reconhecer o resultado da votação como justo. Por esse motivo, a maioria dos candidatos representa grupos de interesses, deixando claro que suas intenções, quando eleitos, serão direcionadas a beneficiar o conjunto de pessoas que os elegeu. É um contrassenso pensar que, já de partida, um candidato coloca-se a favor de apenas um grupo, mesmo que prejudique outros, mas é o tipo de fenômeno adverso que a democracia incentiva. O candidato que promete “cuidar dos aposentados” busca o voto desse grupo, mesmo sendo evidente que qualquer candidato deveria levar em consideração o bem da coletividade, inclusive dos aposentados. Votar em prol da liberdade, nesse caso, é encontrar o candidato não que discursa em benefício de apenas um grupo de interesse, mas sim que procura soluções que possam beneficiar o máximo número de indivíduos possível.

Parece um exercício fácil, mas é muito difícil encontrar um candidato que atenda a essas pequenas exigências. Essa dificuldade existe porque tal indivíduo terá poucas chances de sucesso em um processo eleitoral no qual as pessoas procuram justamente um meio de receber do governo mais recursos do que os outros.

Exercer a democracia e ao mesmo tempo obter mais liberdade é, portanto, complicado, mas a interferência estatal na vida do cidadão brasileiro tem sido tão danosa que temos visto o surgimento de candidatos liberais e, principalmente, de eleitores liberais. O retorno das ideias liberais ao centro das discussões socioeconômicas no Brasil é uma novidade, e pode ganhar mais força se os liberais eleitos realmente fizerem a sua parte. Entendo que a única maneira de vencer a tendência estatizante da democracia é utilizá-la como meio para votar em políticos que tenham ideais liberais em suas campanhas. É um projeto lento e gradativo, mas que pode, sim, resultar em um retorno do poder de decisão para as mãos do indivíduo.