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Fórum da Liberdade Insights

Mauro Zaffari

Exercendo a Democracia

Mauro Zaffari, Advogado e Diretor do Fórum da Liberdade do IEE

 

 

Nos aproximamos de mais uma eleição e, em outubro, vamos exercer nosso direito ao voto. Será que essa é a correta interpretação do modelo da democracia brasileira?

Na verdade, o voto no Brasil não é um direito, mas um dever, o que muda completamente a frase acima e a dinâmica das eleições. Nos Estados Unidos, por exemplo, o cidadão tem realmente o direito de votar, de forma facultativa. Dessa forma, os eleitores valorizam mais o seu voto, o que reduz o risco da negociação de votos. Sir Winston Churchill definiu a democracia como “a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos”. Apesar de suas falhas, contudo, é a democracia que tem permitido a solidez das instituições e a alternância no poder de forma pacífica.

Atualmente, apenas 40% da população mundial vive em democracias. Há movimentos em defesa da liberdade e da democracia em muitos outros países, mas, infelizmente, muitos dos vários povos que lutaram por eleições livres acabaram saindo de regimes ditatoriais assumidos para regimes autoritários ditos democráticos.

Esses casos apenas reforçam a ideia de Thomas Jefferson de que “O preço da liberdade é a eterna vigilância”. A sociedade deve, para a sua própria segurança, portanto, estar sempre atenta à política, pois mesmo governos democraticamente eleitos podem atuar contra a própria existência da democracia, extrapolando os seus limites e caminhando rumo ao autoritarismo sob o manto da legitimidade das eleições. Não precisamos ir longe: os casos da Argentina e da Venezuela são um triste exemplo da frequência com que isso pode acontecer.

Nosso dever cívico não é pontual, não se encerra com o voto de cada eleição. A democracia não é apenas um sistema de acomodação de interesses e divergências de pensamentos. É muito mais que isso. Junto com as liberdades individuais, o império da lei, a defesa da propriedade, a economia de mercado e a imprensa livre, a democracia compõe os pilares institucionais de uma sociedade aberta.

Como afirma Friedrich Hayek, “Se a democracia é um meio para preservar a liberdade, então a liberdade individual é não menos que uma condição essencial para o funcionamento da democracia”.

Esta edição do Fórum da Liberdade Insights conta com artigos sobre diversos aspectos da democracia e, ainda mais, sua essência: o livre debate de ideias.

Desejo a todos uma boa leitura!