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A burocratização na abertura de empresas

Rodrigo Paim,  associado do IEE

É imensurável o número de vezes que ouvimos reclamações em relação à burocracia demasiada que temos em serviços públicos. Quando somos expostos a índices e números de potências internacionais, ou até de vizinhos próximos, tendemos a ficar pasmos com a disparidade em termos de agilidade com que os mesmos serviços e processos são realizados.

Um exemplo é o tempo médio para abrir uma empresa. O tempo médio que empreendedores demoram para abrir sua empresa varia de forma absurda no Brasil. Segundo uma pesquisa de 2015 publicada pela Endeavor, em Caxias do Sul, por exemplo, são necessários em média 304 dias para terminar o processo de abertura, e em Uberlândia, o mesmo processo é concretizado em apenas 24 dias. O mais impressionante de tudo é a diferença entre a cidade mais rápida e a mais burocrática do país, que chega a atingir 280 dias. Como é possível, no mesmo país, termos uma disparidade tão grande nesse índice?

Saindo um pouco da realidade brasileira, nos Estados Unidos, por exemplo, o tempo médio de abertura de uma empresa chega a ser 20 vezes menor, já que em apenas 7 dias você consegue ter sua empresa aberta e operando legalmente. Muitos podem acreditar que isso é uma realidade de um país que está anos luz na frente do Brasil e que isso não se aplicaria a países da América do Sul e em desenvolvimento. Pois bem, podemos ter como exemplo o Chile, país vizinho do Brasil, onde são necessários apenas 11 minutos para abrir uma empresa. Não bastando isso, a cultura do povo chileno faz com que se acredite muito na figura e no papel do empreendedor, o que acaba fazendo com que pessoas de todo o mundo se interessem por investir seu capital intelectual no país. Com leis simples, o empreendedor chileno consegue atingir a liberdade necessária para empreender e criar. Visto isso, fica notável o que a burocratização excessiva tem gerado de atraso para o Brasil.

Um dos principais responsáveis pela alta burocratização processual é, sem dúvida, o tamanho do Estado. A imposição de leis absurdas que complicam a abertura de empresas é uma das principais razões de o brasileiro ser corrupto.O nível alto de complicações, processos e trâmites necessários para abrir uma empresa no Brasil faz com que seu processo seja longo e custoso, o que gera oportunidade para servidores públicos ofertarem caminhos alternativos e facilitadores. Além disso, é visível que há esforços na criação de dificuldades para que a facilidade possa ser ainda mais valorizada.

Tudo isso somado à imensidão e poder dos órgãos reguladores, a quantidade de alvarás obrigatórios e todas as legislações que engessam o processo de abertura de uma empresa, fica clara a mudança necessária para alterar tal realidade: diminuir o papel do Estado. Com a economia mais livre, mais empreendedores surgirão e, por consequência, mais inovação trarão para o país. Esse movimento vai permitir um avanço em curto, médio e longo prazo para o país em termos econômicos e sociais. Em outras palavras, a população só tem a ganhar.