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O fracasso da educação estatal

Rodrigo Ferreira, empresário e Associado do IEE

Já é senso comum entre toda a população que a educação é a base de uma sociedade desenvolvida. Porém, no Brasil observam-se duas realidades distintas. Uma delas é das famílias com disposição e recursos financeiros para arcar com a educação privada dos filhos. A outra, vivida pela maioria dos brasileiros, é das famílias que não têm escolha a não ser submeter os filhos ao ensino público, hoje oferecido de forma monopolística pelos políticos.

Há décadas acreditamos em candidatos que prometem melhorias na educação, com propostas vagas travestidas de soluções bem estruturadas que, segundo eles, resultarão em estudantes com iguais condições de competição no mercado de trabalho quando comparados com aqueles que estudaram na rede privada. Mas, infelizmente, não é isso o que observamos na prática.

Segundo últimos dados divulgados pela Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul, a taxa de reprovação no ensino fundamental na rede pública municipal é de 14%, contra 3,2% na rede privada. A situação é ainda mais preocupante no ensino médio, em que 12,3% dos estudantes abandonam a escola da rede pública, contra apenas 0,5% da rede privada. Há ainda outros fatores que corroboram a crise vivenciada no ensino público estadual e municipal. Conforme a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, em 2012 apenas uma escola municipal registrou 2.219 faltas de professores; em outra, com 70 professores, 18 deles solicitaram licença-saúde em apenas uma das semanas observadas. Ademais, 20% do total de 4.000 professores municipais ativos solicitaram afastamento naquele ano.   

Seja vivenciando a prática, seja analisando os dados disponíveis, fica claro que precisamos agir se realmente quisermos ser uma nação desenvolvida. Chegamos ao limite com todos aqueles que tiveram oportunidade de melhorar a educação e levar a igualdade de oportunidades a todo cidadão. Precisamos achar um novo modelo, diferente do monopólio estatal hoje em prática, mas que também dê oportunidade às famílias que não podem custear o ensino privado dos filhos.

Uma das soluções atende pelo simples nome de vale-escola (voucher school). Nesse modelo, o Estado pode promover educação de qualidade superior estimulando a concorrência entre as instituições públicas e privadas com a distribuição de bolsas de estudo às famílias de baixa renda, para que elas próprias possam escolher a instituição de ensino dos filhos. O sistema de vale-escola vem obtendo resultados positivos em países como Estados Unidos, Canadá, Colômbia e até mesmo Índia. No Brasil, é semelhante ao ProUni, programa que oferece ensino superior em universidades privadas a estudantes de baixa renda.

Além do modelo de vale-escola, existe também uma proposta intermediária, chamada “escola concedida” (Charter School). Nessa proposta, a escola continua sendo do governo, mas a administração é feita por entidades privadas que mantêm o corpo docente composto por professores concursados. Com mais autonomia que as escolas estritamente públicas, o modelo vem ganhando espaço no Brasil, mais recentemente no estado de Goiás.

Estamos na iminência de novas eleições municipais, e certamente voltaremos a escutar, de candidatos à Prefeitura e à Câmara de Vereadores, que a educação será prioridade. Alternativas existem, mas será que novamente estaremos diante de discursos vagos de políticos acovardados por sindicatos corporativistas? Ou vamos escolher fazer uma verdadeira revolução na educação dos nossos filhos?