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O Brasil passa fome

Gabriela Bratz Lamb | Advogada e associada do IEE

O Brasil passa fome, mas essa fome é de liberdade, e ela tem tudo a ver com alimentação. Vislumbramos, neste ano, um problema reiterado em nosso país: o aumento substancial do preço dos alimentos em razão da alta demanda e da baixa oferta. O “vilão” deste ano foi o feijão, que pesou significativamente na economia doméstica em razão do alto preço.

Após súplicas, o governo federal decidiu pela abertura temporária do mercado, facilitando a importação da leguminosa. A história não é nova: em 2013, também em razão da alta do preço do feijão, o governo federal zerou os impostos de importação para que o produto chegasse ao mercado brasileiro. É, entretanto, inacreditável que um dos produtos mais consumidos nas famílias brasileiras tenha enorme dificuldade de entrar no país, tudo em razão do fechamento de fronteiras para produtos agrícolas específicos.

Observa-se que, com o mercado fechado, o mais prejudicado é o consumidor, uma vez que tem sua renda definhada em uma ida ao mercado. Uma família de baixa renda, por exemplo, gasta em média 28% dos rendimentos em alimentos. É, portanto, uma questão humanitária que se defenda a abertura generalizada do mercado. Não é possível que esperemos outro aumento substancial de preços para que novamente se autorize uma importação de emergência.

Cephas Lumina, especialista em dívida externa e direitos humanos da ONU, no trabalho “Free Trade or Just Trade”, reitera que liberalização pode ter consequências positivas sobre a pobreza de três maneiras: por meio do impacto sobre os preços dos bens, pelo impacto sobre o lucro e, portanto, no emprego e remuneração, e por seu impacto sobre as políticas fiscais do governo.[1]

Sendo assim, é notório que o problema alimentar está estritamente ligado às políticas econômicas adotadas, sendo relacionado substancialmente ao índice de pobreza da nação, e não à quantidade de alimento produzido por ela. Se o medo, entretanto, é a desproteção dos produtores rurais – que supostamente seriam atingidos por uma abertura de mercado –, sugere-se que o Estado facilite a vida deles também: diminua impostos, não controle preços, permita o investimento em estradas e hidrovias pela iniciativa privada, facilite a abertura de empresas e cooperativas e diminua a burocracia. Talvez assim não precisemos mais de protecionismo e possamos lutar por nós mesmos.

 


[1] LUMINA, Cephas. Free Trade or Just Trade. p. 31. Disponível em:

http://www.saflii.org/za/journals/LDD/2008/11.pdf