PORT | ENG


michelle golgo

Mais riqueza depende de menos Estado

 

 Michelle Golgo | Advogada, empresária e associada do IEE

O Brasil passa por uma das piores crises de sua história. Desemprego, inflação, corrupção, violência, tudo parece desanimador e sem perspectivas de melhora. Porém, o país não é o primeiro nem o único a passar por esse tipo de problema, de modo que temos exemplos de nações que conseguiram resolver os mesmos problemas que temos, quando as ações corretas foram tomadas.

Muito se analisa qual o papel do governo para melhorar as coisas (principalmente porque ele próprio foi o maior responsável pelo ponto a que chegamos), mas, diferentemente do que costumam prometer os políticos, as soluções para que o país melhore estão menos em suas iniciativas e mais em que retirem os entraves que atrapalham a população para trabalhar e prosperar. Ao invés de o governo criar novas leis, propostas e medidas, melhor faria se se dedicasse a fazer menos: diminuir leis, regulações, custos e burocracia. É esse status quo que impede que os mais pobres deixem de ser pobres. É o alto custo de se começar um novo negócio que confirma a impressão de que, no Brasil, só ricos são empresários, só eles podem enriquecer. É uma impressão verdadeira, e o culpado disso é o governo, que, com alto custo burocrático, impede que os mais pobres empreendam.

Em 1984 a Nova Zelândia viveu uma crise muito parecida com a que vive o Brasil. Naquela época aquele país contava com um grande número de desempregados, tinha muitas empresas estatais, cobrava altos impostos – que retiravam 44% do PIB –, além de apresentar inflação alta e baixo crescimento. As medidas tomadas pelo governo que conseguiram acabar com essa situação caótica foram a única solução possível: cobrar e diminuir impostos cobrados, acabar com subsídios a grupos específicos, cortar gastos públicos e ter mais responsabilidade com o dinheiro da população.

Dentre as medidas tomadas, houve extinção de diversos ministérios; demissão de milhares de funcionários públicos; venda de empresas estatais, para que a população parasse de arcar com prejuízos da má gestão pública; diminuição da cobrança de impostos de todos, ou seja, o governo teve sua receita diminuída (pois compreendeu que menos impostos acabam gerando maior riqueza e, posteriormente, maior arrecadação); simplificação de leis, reduzindo o tempo e os custos para se abrirem novos negócios, para que a população mais pobre também conseguisse abrir seus pequenos negócios e passasse a gerar empregos e renda de forma autônoma. Desde então, a Nova Zelândia vê sua população enriquecer como um todo, e em mais de 30 anos o país continua crescendo sem parar. O grande agente de mudança da transformação foi o governo, que decidiu se tornar menor, pois entendeu que o verdadeiro agente gerador de riquezas são os indivíduos, não o Estado.

No Brasil os políticos, o Poder Judiciário e legisladores têm dificuldade de compreender que fazem parte do mesmo contexto econômico do restante da população. Neste momento de crise, de grande desemprego, empresas fechadas, ainda há grupos que pedem aumentos de salários(!), que serão pagos com o aumento de impostos para todos, inclusive os mais pobres. É até imoral que esses grupos visem ganhar ainda mais no momento em que muitos passam fome! Parecem não compreender que uma coisa se relaciona diretamente com a outra, visto que aumento de salários de funcionários públicos depende diretamente de mais arrecadação de impostos. Urge que compreendam que só se melhora a situação do país corrigindo os erros que nos trouxeram até essa situação.

É preciso mudar a cultura. A história de sucesso da Nova Zelândia é o exemplo concreto de que uma nação próspera, com menos desigualdade, é o resultado do empoderamento dos indivíduos e do menor tamanho (e custo) do Estado. É possível sair da crise e tornar a população mais rica se cada parte da máquina pública compreender que a população precisa de menos da parte deles: que custem menos, atrapalhem menos, criem menos leis, diminuam sua teia burocrática e que saiam do caminho para que todos os indivíduos, tanto os mais ricos quanto os mais pobres, consigam ter a possibilidade de produzir e manter suas riquezas.