PORT | ENG


Desarmamentos, armamentos, massacres e loucos

Fernanda Thomasi,  Advogada e Associado do IEE

Las Vegas, EUA, outubro de 2017: 59 mortos e aproximadamente 500 feridos, um atirador, um hotel e armamentos pesados. Quando massacres assim ocorrem, em que a vida de inocentes é arrancada de forma injusta e brutal, as mesmas discussões de sempre ressurgem como protagonistas dos dias. Os pacifistas de plantão defendem que as leis permissivas para o porte de armas nos EUA são as culpadas pelos massacres em massa. Diante disso, pensemos.

Partindo do pressuposto de que o mal existe e de que o ser humano tem direito à vida, o desarmamento total negaria às pessoas o direito de defender o mais fundamental dos princípios de direitos humanos, a própria vida. Segundo o jurista britânico William Blackstone, o principal objetivo da sociedade é proteger os indivíduos no usufruto de seus direitos absolutos.

No entanto, a dificuldade na aquisição de armas, por meio de testes psicológicos, checagem de perfil e identidade dos adquirentes, limitação à compra de armas em feiras, auxiliaria, sim, na seleção natural das ameaças à população.

No Brasil, pessoas defendem o desarmamento sem perceberem o quão ineficaz seria essa medida. Armas ilegais são as principais responsáveis pelos acontecimentos mais sangrentos da nossa história, como em São Paulo, em 1999, quando um indivíduo invadiu um cinema e atirou em pessoas com uma submetralhadora comprada em uma favela.

Lembremos ainda quando um desequilibrado invadiu uma escola no Rio de Janeiro e matou 12 adolescentes. Interessante que, alguns anos antes, foi aprovado um estatuto que proibia o porte de armas e criava restrições à compra de armas legais.

Portanto, impedindo e dificultando o comércio e porte de armas, o Estado auxilia, indiretamente, na clandestinidade, tornando o setor hostil e descontrolado. O desarmamento impede que inocentes tenham acesso a meios de defesa, ou então força que estes sejam acionados de forma ilegal, sendo essa a única opção diante de atos violentos cada vez mais frequentes em nosso cotidiano.

Ainda sobre Vegas, o assassino descumpriu dezenas de leis para planejar e executar o ataque. Portanto, resta-nos seguir em frente, com nossas crenças e conceitos, lembrando que nenhuma lei impedirá os loucos de cometer massacres e manchar de sangue a história de famílias, cidades e países inteiros, sejam eles permissivos ou não com o porte e a posse de armas.