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A crise de representatividade nas democracias ocidentais

Vasco Trindade | Associado Honorário do IEE

A quase totalidade das democracias ocidentais parece ter sido atingida por uma crise generalizada. Tal crise tem sido qualificada primordialmente como uma crise de representatividade, alcançando tanto as democracias mais avançadas como aquelas menos maduras, caracterizada por um colossal grande descrédito das elites políticas. Com efeito, os partidos mais tradicionais de centro-esquerda, centro e centro-direita não conseguem mais veicular os anseios e os medos do eleitorado.
Testemunhamos, na última década, a aceleração de transformações econômicas e sociais originadas da conjunção de múltiplos fatores, como a revolução digital, a globalização, movimentos migratórios, alteração de papéis sociais e mudanças de valores e comportamentos associados. Tais transformações criaram novas demandas para o Estado que confluíram com a já consolidada impossibilidade do ente estatal de solucionar problemas econômicos e sociais de modo aceitável. De fato, vem aumentando a amplitude dos pleitos da sociedade a serem endereçados pelo Estado, desde a mitigação dos efeitos das mudanças no mercado de trabalho, em virtude da obsolescência de parte considerável das competências dos trabalhadores, até a incorporação, na agenda pública, de condições para a facilitação de estilos de vida de determinados grupos sociais, em uma tendência de o privado se tornar público.
Os partidos consolidados foram criados sobre princípios tradicionais de nacionalismo, identidade e cultura local dominante, tendo endereçado em primeiro lugar as demandas de seus clientes mais proverbiais, burocratas/tecnocratas, grupos de interesses organizados e quadros partidários, que foram os vencedores do embate político das últimas décadas. As ferramentas usualmente utilizadas por tais partidos para responder à expectativa do eleitorado eram maior intervenção, regulação e incremento da máquina pública. Contudo, a perda da eficiência econômica de vários países, causada primordialmente pelo intervencionismo estatal, a fragilização do Estado-nação e a existência de demandas por demais complexas e irreconciliáveis, por grupos favoráveis e contrários à globalização, deterioraram o potencial de alguma efetividade dos recursos usuais.
Com efeito, o mundo como um todo tem produzido maior bem-estar e riqueza, mas estratos sociais nas economias ocidentais, pela primeira vez em décadas, estão constatando que a geração atual não progredirá economicamente em relação àquela anterior. Tal quadro poderá inclusive ser agravado em função de evoluções tecnológicas em fase de adoção ou desenvolvimento. Assim, uma reação enérgica tem sido canalizada por partidos ditos populistas, tanto de esquerda como de direita, que conseguem entender as angústias de setores da população, articulados e organizados por meio de ferramentas criadas pela evolução tecnológica, que por vezes os prejudica.
Houve assim uma correta identificação, por tais partidos, da frustração por partes da população quanto aos resultados das políticas públicas dos partidos consolidados, ineficientes para os problemas complexos da atualidade e primordialmente endereçadas aos grupos de poder e interesse mais organizados na sociedade.  Muito embora partidos que ambicionarem ter êxito no embate político devam aprender com as estratégias de comunicação dos populistas, claramente a plataforma para os desafios da atualidade deve ter um enfoque bem diverso. A aceitação dessa plataforma alternativa àquela dos populistas dependerá tanto do diálogo com os eleitores – ao contrário do existente atualmente entre os partidos consolidados e as ditas elites econômicas e culturais – quanto de uma instrução de tais eleitores em relação ao real e ao viável no contexto atual, diante de uma expressiva desinformação de parte da população.
Diante das novas realidades, as velhas propostas com novas roupagens promovidas pelos populistas servirão, no máximo, em seu aspecto positivo, como válvula de escape para o descontentamento de parte da população de tais democracias. Em nossa visão, medidas necessárias seriam outras, como (i) maior flexibilização da regulamentação do mercado de trabalho, em benefício também de trabalhadores não vinculados por período integral ou sob outros regimes de contratação, e da facilitação da criação de postos de trabalho; (ii) menor regulamentação da economia, a fim de se favorecerem empreendedores e pequenas e médias empresas; (iii) redução do tamanho do Estado, com diminuição de seu peso no orçamento de empresas, famílias e indivíduos; bem como (iv) maior liberalização de mercados e do comércio, de modo que a população em geral possa ser mais beneficiada pelos produtos e serviços criados pela globalização e pelo avanço tecnológico. Enfim, tais medidas dependem de uma mudança com foco em uma mentalidade tanto de elites quanto de eleitores orientada para que se busque o aproveitamento de todos os benefícios decorrentes da globalização e dos avanços tecnológicos.

Referências:

FÜCKS, Ralph. Wie wir den Kampf um die offene Gesellschaft gewinnen. 07. de Março 2017. Em: https://www.boell.de/de/2017/03/07/wie-wir-den-kampf-um-die-offene-gesellschaft-gewinnen

MERKEL, Wolfgang. Bruchlinien Kosmopolitismus, Kommunitarismus und die Demokratie. Dezembro de 2016. Em: http://www.schattenblick.com/infopool/politik/fakten/pfdis120.html

PERGER, Werner A. Demokratie in Gefahr? Populismus und seine Folgen. 2015. Em:  https://www.awo.org/sites/default/files/2016-12/TUP_1_2015_Perger.pdf

SCHALL, Gary. Der aktuelle Diskurs über die Krise der Demokratie. Dezembro de 2016. Em: http://www.armin-schaefer.de/wp-content/uploads/2014/05/Schaal.pdf

FÜCKS, Ralph. Wie wir den Kampf um die offene Gesellschaft gewinnen. Disponível em: <https://www.boell.de/de/2017/03/07/wie-wir-den-kampf-um-die-offene-gesellschaft-gewinnen>. Acesso em: 7 mar. 2017.