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A intervenção “democrática”

Fabio Steren | Consultor em segurança, empresário e Associado do IEE

Analisando a atual situação do Brasil, você diria que vivemos em uma democracia?

Se buscarmos a tradução literal dessa palavra, veremos que democracia é uma forma de governo em que o povo exerce a soberania, ou seja, o indivíduo é o protagonista da sua própria vida e na forma como toma decisões.

Será que os representantes eleitos pelo povo estão, de fato, tomando as medidas que beneficiam você? Não lhe parece estranho que alguém decida o que é melhor para a sua vida, julgando que determinada decisão lhe traria mais benefícios? Seria possível essa medida ser adequada para todos?

Não pretendo dar a impressão de que não devam existir regras ou de que cada um faça aquilo que bem entender, tampouco falo em um modelo anárquico de sociedade. No entanto, é preciso ter em mente que a democracia é algo que se constrói, e deve estar pautada na decisão de cada indivíduo – e cada um sabe o que é melhor para si.

Sendo assim, a forma de governo, como posta hoje, tem caráter democrático? Ou o que se vê não passa de um intervencionismo velado?

Sabemos que o Estado faz questão de intervir todos os dias com as suas medidas mágicas e salvadoras. Para salvar quem?

O Estado, por meio de suas instituições, cada vez mais tem adotado uma postura intervencionista, pautado no argumento de melhorar a vida de todos. Quem são esses todos?

É fato notório que, no Brasil, assim como mundo afora, vivemos uma crise séria de falta de lideranças e de pessoas capazes de comandar nações ou de propor ideias que auxiliem o indivíduo a viver uma vida melhor. Digo isso pois no Brasil, nos discursos que antecedem as eleições, nos deparamos com textos prontos, na tentativa de nos fazer acreditar que as soluções virão desse ou daquele candidato. Já sabemos que isso não funciona. E, ainda assim, continuamos esperando para ver quem será o salvador. Mas será que precisamos de um?

Não está na hora de mudar a forma como somos governados? Você está satisfeito com o Brasil “democrático” de hoje? Não custa lembrar que, mesmo podendo votar para eleger nossos representantes, somos obrigados a fazê-lo, somos obrigados a escolher alguém para nos representar, ainda que não nos identifiquemos com suas ideias e propostas. Isso é democracia?

Winston Churchill definiu democracia como “a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos”.

Considero a frase muito adequada, dado que termos o direito de votar ou uma Constituição vigente não faz desse sistema o ideal.

O que temos visto, principalmente diante da possibilidade de reeleição dos integrantes do Legislativo, são medidas que, em sua maioria, visam uma futura candidatura que permita a perpetuação no cargo, ou ascensão na “carreira” política.

Então, como solução para nossos dilemas cotidianos, o Estado apresenta inúmeras propostas para “ajudá-lo”, decidindo em seu nome o que é o melhor.

Quando o governo intervém na sua vida privada, ainda que em nome do bem social, podemos chamar isso de democracia?

Um exemplo de intervenção foi a redução das contas de luz no ano de 2013, quando houve queda de 18% no valor da conta, apenas no “canetaço”. Você lembra o resultado dessa decisão? Pouco mais de dois anos após a medida ter sido adotada, a conta de energia elétrica disparou e ultrapassou 50% de aumento. A conta não fecha. E o fato político que vivemos logo após essa decisão, você lembra? As eleições de 2014.

Por que será que a medida foi decretada justo naquele momento? Mais do que pensar nos resultados econômicos, era mais importante levar adiante o plano de perpetuação no poder. Será que a economia pode funcionar apenas por decisões e decretos que funcionam só no papel?

A todo instante, somos bombardeados por leis que cada vez mais nos tiram a liberdade de escolha – pautando como devemos levar nossas vidas ou gerir nossos negócios. Como exemplo, cito apenas alguns, para que fique um pouco mais claro o que estou abordando neste artigo.

Você tem alguma forma de se defender quando é atacado por um criminoso hoje? Você tem liberdade de colocar mais sal na sua comida quando estiver em um restaurante, e pelo simples fato de que para você é bom ou o satisfaz?

Que leis são essas que, aprovadas por maioria, dizem como devo me alimentar e me defender, ou não poder me defender?

Devemos aprender com outras formas de governar que deram certo e até com as que deram errado. Por que pensamos que ter um Estado inchado no Brasil dará certo? Em algum outro país já funcionou?

Quando o Estado intervém, adotando “medidas de benefícios” para a sociedade, devemos analisar o que realmente está por trás disso, e as consequências que virão.

Ludwig Von Mises traz como exemplo a atuação do governo quando, por meio de um decreto, determina o valor máximo para venda do leite, beneficiando a população, ao mesmo tempo em que não se dá conta de que aquele que produz o leite tem custos para realizar todo o processo necessário, até chegar à mesa do consumidor. Inicialmente, o povo, satisfeito, agradece por mais um decreto que colabora com as finanças pessoais do indivíduo; contudo, em relação ao produtor, que não pode ter prejuízos, aos poucos vai deixando de trabalhar com o leite, podendo levar à escassez do produto e, consequentemente, ao aumento do preço, pela falta de oferta no mercado.

Este é o ponto de reflexão que devemos ter. Será que o Estado tem condições de tomar medidas que realmente sejam as mais adequadas para o povo?

Faça uma reflexão, pesquise o que seus candidatos propõem de soluções e veja se elas de fato servirão para que sejamos cada vez mais livres. Ou você prefere que sigam controlando sua vida, “democraticamente”?