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A nova classe ociosa 

Juliano Dipp | Administrador e associado do IEE

Thorstein Veblen foi um economista americano do final do século XIX. Ficou famoso pela crítica social aos costumes burgueses, dissecando os comportamentos com uma sátira acida e muito profunda. Sua principal obra foi The Theory of the Lesure Class (A Teoria da Classe Ociosa), de 1899. Apesar de nunca ter se posicionado politicamente, fazia uma crítica e uma narrativa à esquerda das escolas de economia vitoriana, ao mesmo tempo em que criticava e elogiava Marx. Por ter estudado os costumes de diversos povos e tribos, analisando as economias primitivas, adquiriu grande conhecimento antropológico, de onde derivam a sua obra e suas ideias.

Sua teoria sobre a classe ociosa faz uma crítica às classes burguesas e aristocráticas, que, por não realizar um trabalho braçal, viviam das rendas de suas propriedades ou empreendimentos, tendo bastante tempo disponível. O ócio como ausência de uma atividade produtiva, no contexto de Veblen, sugere uma expropriação, um saque indevido dos demais membros da sociedade.

Veblen descreveu que, nas economias primitivas, em regra o preço da sobrevivência era o trabalho, que, por mais simples ou modesto que fosse, todos executavam com orgulho e devoção de quem o aplica em nome de seu povo e de seus descendentes. Por mais simples ou humilde que fosse, jamais denotava qualquer demérito na escala social. Todos trabalhavam para sustentar sua tribo, e não era aceito que qualquer membro fosse improdutivo ou ocioso.

Contudo, em algumas sociedades mais ricas no período pré-industrial, como os polinésios, bem como os xogunatos do Japão feudal, havia classes “ociosas” definidas. Essa classe, geralmente composta por guerreiros, tomava a riqueza sem prestar qualquer serviço produtivo em troca, pilhando pela forca ou pelo Estado. Sua única atividade era apropriar-se da produção das outras classes. Contudo, ao invés de ser vistas com desprezo, essas classes causavam admiração e respeito. As classes produtivas não pretendiam eliminar a classe ociosa, mas sim ascender até ela. Dessa forma, viabilizou-se uma classe social que não produzia riqueza, apenas a expropriava, e acabou se institucionalizando no sistema feudal pela aristocracia.

Claro que é uma crítica muito parcial é de viés bem esquerdista. Em momento algum ele diz que a classe ociosa era uma classe guerreira que tinha a responsabilidade de sacrificar sua vida para proteger o seu povo. Contudo, o objetivo de citar Veblen neste artigo foi apenas introduzir o conceito de uma classe ociosa, por isso nos abstemos de refutar sua narrativa.

O estado de bem-estar social foi implantado com o objetivo de amparar as classes mais pobres de uma nação e permitir a sua integração social, melhorando sua produtividade em relação ao todo e sua qualidade de vida. O sistema de amparo social, como a previdência, o sistema de saúde e as políticas de renda mínima, têm a função de criar oportunidades de inserção social para as classes mais desfavorecidas e mitigar a miséria em maior escala do que vinha sendo feito pelas instituições da sociedade civil, como as Igrejas, que foram pioneiras na construção de hospitais e escolas para os necessitados e pobres, e pelas outras instituições de caridade privadas.

Contudo, segundo a crítica de Roger Scruton em “Como ser conservador”, esses sistemas de amparo social passam por dois grandes problemas que precisam ser mitigados a fim de garantir um sistema funcional: primeiro, a criação de uma nova categoria de dependentes, que acabam perdendo o estímulo para o trabalho ou temem sair da situação de dependência por medo de ser excluídos pelo sistema de proteção social. O segundo é a falta de qualquer limite orçamentário nos programas sociais. A dependência que o sistema cria pode impactar por gerações, e a condição de viver à custa do Estado ou de caridade humilha o indivíduo que não vive à custa de seu próprio esforço. O trabalho tem o poder único de criar uma motivação na vida das pessoas; trocar seu trabalho com outras pessoas primeiro cria a satisfação de ser útil e produtivo para sua sociedade, e depois ainda provê os meios materiais de sobrevivência – não dependendo da arbitrariedade ou da bondade de ninguém, pode-se usufruir seguro e orgulhoso.

A falta de limites orçamentários tem levado países como a Grécia ao estado de caos nas finanças públicas, uma vez que se garantiram benefícios que, sem a devida contrapartida, são insustentáveis. O Brasil atualmente enfrenta um debate sobre a reforma na Previdência Social, que tem gerado crescentes rombos no orçamento público. O aumento da idade de aposentadoria e o equilíbrio atuarial do sistema previdenciário, longe de serem maldade ou punição, são os únicos meios de manter o sistema e garantir os benefícios sociais às camadas mais necessitadas da população. Veja bem, ninguém é capaz de dar mais do que tem (a não ser que roube de alguém). Por mais que me aflija a miséria do mundo e resolva reverter todos os meus bens à caridade ou ajuda aos necessitados, não posso fazê-lo além de meus recursos. Assim também o Estado não pode fazê-lo. Por mais legal que seja a ideia de aposentar as pessoas aos 50 anos de idade com 10 salários mínimos, a conta simplesmente não fecha. Alguém precisa pagar por isso, e quando recebemos algum benefício do Estado, alguém sempre está pagando a conta, não necessariamente do próprio bolso. Porém, mais caro fica para produzir e para consumir quando precisamos carregar a subsistência de outros nas costas. No final das contas, é uma família pobre que paga impostos sobre um saco de arroz quem arca com esse rombo. O Estado, assim como o indivíduo, precisa se adaptar a sua realidade e ao seu orçamento para manter os programas que tem – tanto Previdência quanto saúde e educação – de forma a manter um programa social que a sociedade tenha condições de pagar.

Contudo, a maior distorção a que assistimos vem do funcionalismo público. Seus privilégios incabíveis acabam custando muito caro para a sociedade e principalmente para os que mais precisam. Cada privilégio do serviço público é uma expropriação de um trabalhador, representa os impostos que ele paga quando compra alimentos para sua família. Como vimos no início do texto, a classe que recebe ou expropria sem produzir é uma classe ociosa. E como descrito nas sociedades pré-industriais, ao invés da repulsa e da raiva das outras classes trabalhadoras, acaba por criar certa admiração. Em vez de empreender ou trabalhar arduamente, o sonho do brasileiro passou a ser conquistar uma sinecura (cargo com pouco trabalho e alto rendimento) com estabilidade, da qual não possa ser demitido mesmo com baixa produtividade e na qual conte com privilégios como aposentadoria com curto tempo de contribuição, sem qualquer cálculo de viabilidade atuarial, com todo tipo de abono e privilégios que o trabalhador comum ou empreendedor jamais conseguiria alcançar, por inviabilidade econômica.

Portanto, nossa sociedade acabou criando uma nova classe verdadeiramente ociosa, que vive à custa de nossos suados impostos. Tal classe constitui uma nova elite, uma vez que de fato domina o Estado e o utiliza a fim de garantir e aumentar seus privilégios. Qualquer reforma que vise viabilizar o desenvolvimento do país, a eliminação da miséria e o estabelecimento de uma sociedade mais harmônica e justa passa necessariamente por uma reformulação e eliminação dos privilégios e distorções com que o funcionalismo público tem onerado o país.